FALSA AUDIÊNCIA

Ontem recebi no meu email uma mensagem de intimação, depois de algumas pesquisas confirmei que era falso, abaixo segue alerta que encontrei no site http://www.leonardi.adv.br/blog/tj-sp-alerta-sobre-e-mail-a-respeito-de-falsa-audiencia/

TJ-SP: alerta sobre e-mail a respeito de falsa audiência

A equipe de gestão de sistemas de portais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou um importante alerta sobre e-mails enviados por golpistas, a respeito de falsas audiências.
Os e-mails vêm com arquivos anexos – supostamente a respeito do caso – e, na realidade, contêm vírus, cavalo-de-tróia (trojan horse) ou outra forma de malware.
As mensagens são semelhantes à apresentada abaixo, com pequenas variações em seu teor.

Algumas são mais curtas, outras um pouco mais elaboradas:

Procuradoria Regional da Justiça da 12ª RegiãoCoordenação de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos – CODIN

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO N.º 324/2008
Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DA JUSTIÇA, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fundamento nos artigos 127 e 129, inciso VI da Constituição Federal e artigo 8º, inciso VII, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer nesta Procuradoria Regional do Trabalho, no dia 07 de fevereiro de 2008, às 10:30 horas, a fim de participar de audiência administrativa, relativa ao procedimento investigatório em epígrafe, em tramitação nesta Regional, conforme despacho em anexo.Caso tenha alguma duvida quanto a auténticidade deste email favor comparecer a comarca mas proxima de seu endereço para maiores exclarecimento.

ANEXO DESPACHO.ZIP (194k)
ANEXO INTIMAÇÃO.ZIP (209k)

Além dos erros grosseiros de português, há diversas outras falhas no texto – as quais, obviamente, não vou destacar, de modo a não auxiliar os golpistas a elaborar uma mensagem mais verossímil – mas como ela se dirige ao público em geral, é capaz de enganar os mais incautos.

É importante frisar que a Lei Federal 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, prevê como regra a intimação do advogado mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, ou ainda por meio do serviço do portal, justamente para prevenir esse tipo de fraude. Intimações e avisos somente são enviados por e-mail quando o usuário se cadastra no web site de um Tribunal que ofereça esse tipo de serviço.

Ou seja: se o usuário nunca se cadastrou nesse tipo de serviço, é razoável pensar que toda e qualquer mensagem de correio eletrônico, relativa a supostas intimações judiciais, audiências e outros atos do Poder Judiciário, é fraudulenta.

Segue a íntegra do alerta:
Um novo golpe, por correio eletrônico (e-mail), tem utilizado o nome do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para enganar os internautas. A fraude foi identificada esta semana, mas ainda continua sendo enviada para as caixas de correio.
Na mensagem encaminhada ao usuário, solicita-se que este compareça a uma audiência referente a um procedimento investigatório, sendo apresentado um ou mais links de arquivos anexos, como sendo “o despacho” de um magistrado que “fundamenta” à intimação.
O golpe, conhecido como “phishing”, consiste no envio de mensagem de correio eletrônico, de aparência legítima, solicitando informações pessoais sensíveis como números de cartão de crédito, documentos e senhas, que mais à frente serão enviados aos responsáveis pelo golpe.
O Tribunal de Justiça informa que não envia mensagens eletrônicas contendo anexos ou solicitando quaisquer informações confidenciais ou ainda de qualquer outra espécie, e orienta todos os usuários a excluir, imediatamente, estes tipos de mensagens.
No caso de suspeita de recebimento de uma mensagem eletrônica fraudulenta, feche-a imediatamente. Não siga nenhuma das instruções que apareçam na mensagem, pop-up ou página a qual a mensagem porventura direcione. Informe imediatamente o Tribunal de Justiça por meio do Fale Conosco, para que possam ser tomadas medidas preventivas para evitar possíveis fraudes.
Equipe de Gestão de Sistemas de Portal